18 de setembro de 2012

Pelo voto nulo: redimensionando


Quando dei início às atividades do Sarrabulhada Cult, coincidentemente vi um texto que circulava na internet, estimulando as pessoas a votar nulo, para, assim, conseguir também anular as eleições que estavam, na época, em curso. Sem maiores adendos, eu simplesmente o copiei para cá, com o intuito de auxiliar na divulgação da ideia, que, em uma aproximação descuidada, pode parecer totalmente antidemocrática ou mesmo descabida.

Agora, novamente estamos próximos de uma eleição, a importante corrida às prefeituras e câmaras legislativas municipais do país, e resolvi escrever este breve texto para discutir algumas questões importantes e que, naquela ocasião, preferi postergar.

Antes de iniciar minha exposição propriamente dita gostaria de deixar muito claro aos leitores que a princípio sou contra o voto nulo e também não simpatizo com qualquer das formas de Anarquismo preconizadas, sobretudo em se considerado o cerne doutrinário que as sustenta.

Dito isso, podemos começar. Pois bem, praticamente todos os internautas têm conhecimento daqueles e-mails que criam correntes, quase sempre divulgando ideias estapafúrdias e ridículas, e, como não é difícil concluir, o texto citado, usando desse tipo de expediente, tentava, ou ainda tem tentado criar um sentimento, e um movimento, capaz de tirar da inércia as pessoas rotuladas como de bem, que passivamente assistem à galopante perda de dignidade e de honradez no meio político e na administração pública do país. Muitos defensores e contrários à ideia têm se utilizado da internet e de outros meios de massificação, ora para divulgar, ora para combater a iniciativa, muitas vezes usando argumentos pueris, inescrupulosos, sem o devido respeito aos adversários, e quase sempre buscando como argumento, talvez inspirados em muitos de nossos políticos, a falácia e por vezes a pseudossuperioridade afável. Como o leitor pode conferir, logo no início deste texto há um link para o post citado, permitindo a sua consulta, mas, antes de mais nada, posso asseverar que, embora a proposta encampada por ele não encontre eco na legislação eleitoral brasileira, sua ideia central não se trata de algo sem nexo, ou despolitizado, como querem fazer crer alguns estranhamente interessados, para dizer o mínimo.

Aqui, não iremos discutir o mérito dessa querela, quem tem ou deixa de ter razão. Não nos interessa. O que a nós importa aqui é compreender um pouco mais da proposta em si, seu alcance e até que ponto ela pode ou não surtir realmente algum efeito, além, claro, de sugerir alguns desdobramentos que possam auxiliar para um possível aprimoramento da mesma, apontando um caminho que talvez seja interessante seguir.

Como vemos nas eleições, sempre há uma quantidade de votos “inutilizados” por um grupo minoritário de eleitores, e que orça por volta de 20% do total de votantes. Excepcionalmente, creio que seria de se considerar seriamente juntar-se a esse seleto grupo para exigir de uma forma extremamente democrática que haja a propalada moralização, pregada em redes sociais, jornais, periódicos e similares, no seio da política e da administração, sobretudo nos altos escalões da sociedade brasileira. Isso é totalmente possível e uma alternativa de tal força que políticos, líderes e demais agentes envolvidos direta e indiretamente na política nacional não querem sequer considerar ou cogitar. Para refrear esse tipo de ação, esmeram-se em estimular o voto, usando de mecanismos muitas vezes sutis à maioria dos eleitores, atribuindo-lhes um suposto papel cívico, de cidadania, desde que aceitem as regras impostas, mesmo que elas não ofereçam esperança para as mudanças há muito exigidas pela população. O fato é que vemos a manutenção dos currais eleitorais, dos caixas dois, dos dribles à lei da ficha limpa, etc., em suma, subterfúgios e ilegalidades diversas, adornados com muita propriedade por um crescente número de candidatos que chegam a usar lastimavelmente o horário eleitoral para rir da cara da população, apresentando performances dignas de uma república de bananas.

Como se pode observar, entretanto, a forma desarticulada com que os eleitores têm manifestado seu voto de protesto não parece dar muito resultado, porque, entre outras deficiências, carece de objetivos claros e da devida mobilização social para que possa habilitar-se a surtir, de fato, algum efeito positivo. Como disse anteriormente, com os cerca de 20% já praticamente assegurados, se poderia estabelecer como meta inicial somar mais 30%, e, se possível, um pouco mais, o que totalizaria, por exemplo, 51% de votos anulados. Isso feito de forma desarticulada pode mesmo acabar agravando exatamente o que se quer evitar, inclusive beneficiando partidos com forte base de apoio e militância radical, como os de ideologia esquerdista, ou, apesar de improvável, favorecendo partidos de direita, que manipulam vastos bolsões eleitorais e quase sempre agem recorrendo a velhas táticas de estilo coronelício. Mas, se há de fato interesse da população por um país melhor, mais distante do populismo barato, da corrupção e menos submisso às oligarquias, essa pode ser uma das melhores alternativas, se conduzida com responsabilidade e metas bem definidas. A primeira questão a se considerar, porque fundamental, é a mudança de foco. O foco atual é equivocado. Não adianta, por exemplo, anular uma eleição e ter que fazer outra com políticos iguais ou piores que os anteriores. O problema é mais complexo que parece e, no máximo, podemos atacar um segmento do imbróglio por vez. Para começar, tenho a modesta sugestão de que se ponha como condição para a efetiva, efusiva participação da população, hoje obrigada e convencida a votar, que se faça uma ampla reforma política, capaz de corrigir vários problemas presentes no modelo atual. No meu entendimento, apesar de parecer antidemocrático, entre tantas coisas a se alterar e que não cabem aqui discutir, creio que se deva exigir competência a todo gestor público, o que significa dizer que todo candidato deva ter o mínimo de formação. O menor nível aceitável deveria ser o ensino médio. Ou, pelo menos, os candidatos mais votados deveriam submeter-se a um exame ou prova de capacidade gestora e de aptidão, como todo funcionário público se submete, salvo os empurrados por todo tipo vergonhoso de apadrinhamento. Esse seria um grande serviço ao país, pois se criaria uma primeira condição indispensável do gestor público: a competência. Defender o contrário disso é discurso falacioso, ornado pela pregação da falsa igualdade, mas que conduz a mais desigualdade.

É importante chamar atenção para a questão levantada pelos opositores desse tipo de ideia, a de que um número alto de votos nulo não anula a eleição. De fato, não há esse tipo de previsão no código eleitoral brasileiro, obviamente porque seus elaboradores decidiram fechar essa porta ao eleitorado. Há, porém, no código, outras possibilidades de anulação, voltadas basicamente para problemas com fraudes. Abaixo, acrescento os artigos da lei que tratam da questão (quem quiser ler mais a respeito, pode baixar o código em PDF no site do TSE ):

Art. 220
É nula a votação:
I - quando feita perante mesa não nomeada pelo juiz eleitoral, ou constituída com ofensa à letra da lei;
II - quando efetuada em folhas de votação falsas;
III - quando realizada em dia, hora, ou local diferentes do designado ou encerrada antes das 17 horas;
IV - quando preterida formalidade essencial do sigilo dos sufrágios.
V - quando a seção eleitoral tiver sido localizada com infração do disposto nos §§ 4º e 5º do art. 135. (Incluído pela Lei nº 4.961, de 4.5.1966)

...

Art. 224.
Se a nulidade atingir a mais de metade
dos votos do País nas eleições presidenciais, do
Estado nas eleições federais e estaduais ou do
Município nas eleições municipais, julgar-se-ão
prejudicadas as demais votações e o Tribunal
marcará dia para nova eleição dentro do prazo
de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.

Pois sim, usando de um discreto subterfúgio, nossa democracia nos tira mais um direito, o de escolher o que nossa consciência cidadã nos indica apropriado, diante das circunstâncias.

Entretanto, para mitigar um pouco o ardil, após evitar disponibilizar na urna eletrônica a opção NULO, em favor da opção BRANCO, que vergonhosamente era um tipo de voto também discretamente distribuído para quem o eleitor não fazia a mínima ideia, finalmente, e felizmente, foi criada a lei Nº 9.504, que pôs termo a essa vergonha e o voto BRANCO atualmente conta como nulo. Portanto, hoje há duas formas de anular um voto: digitando BRANCO ou um número que não corresponda a nenhum candidato. Nesse caso, o que normalmente se faz é digitar zeros.

Sim, mas se a lei não oferece a opção de anular a eleição, não adianta votar nulo? Falso. Como já disse, anular a eleição simplesmente para ter outros candidatos é mais um daqueles brasileirismos frágeis, uma ideia inútil. Primeiro, um aspecto que precisa ser incisivamente lembrado é que as barreiras impostas recobrem apenas parte da questão, a porção que trata da legalidade, mas há outra, relevante tal qual, que é o viés da legitimidade. Nenhum candidato eleito com um número irrisório de votos tem legitimidade democrática, ou melhor, uma eleição que, reunidos, todos os candidatos eleitos não somem 50% do total de eleitores, jamais terá legitimidade, apenas legalidade, porque a letra fria da lei rege, porém, escancaradamente em desacordo com a vontade do povo e em sério conflito com a democracia.  Imaginem a força e a repercussão que tomará, dentro do país e internacionalmente, um feito desses, em que um candidato a presidente, por exemplo, é eleito com muito menos de 50% dos votos, e que os votos válidos sequer chegam a esse montante. Obviamente é isso que veladamente tentam evitar nossos políticos e autoridades, que não se mexem para resolver questões fundamentais,capazes de criar condições verdadeiras para construirmos um país de primeiro mundo, que fuja desse modelo típico de América Latina e de África, sem querer desmerecer suas populações, mas seus políticos, na imensa maioria, populistas, corruptos e pouco competentes. É isso, a sociedade deveria se organizar para ter forças de conseguir as mudanças necessárias ao país. Deveria fazer como menino birrado, recusar-se a votar, colocando como condição pautas como a reforma política, reforma do judiciário, etc., mas sem transformar isso em uma brincadeira perigosa e tão irresponsável ou mais que muitos políticos.

Assim, no papel, até parece simples, mas colocar isso em prática exige um enorme esforço pelo país. A primeira dificuldade é a de “quem vai amarrar o rabo do gato?”. Sou apenas um modesto pensador e não tenho simpatia por militância de praticamente nenhuma espécie, por isso, não me coloco à disposição para participar diretamente de ações dessa natureza. É preciso, portanto, que um grupo de pessoas comprometidas com o avanço do país se organize, se associe, crie um movimento e divulgue a ideia, disposto a fazer frente às investidas contrárias. Inicialmente, penso que poderia ser criado um site, um espaço para cadastrar pessoas dispostas a participar do movimento e onde seria discutida e apresentada em detalhes, e com abertura para metódica participação popular, as propostas que embasariam a ação. Após se alcançar um número significativo de participantes inscritos (um número suficiente para tirar a legitimidade da eleição), e só então, seria dada a senha para que todos, inclusive os simpatizantes, anulassem seus votos, em uma ação cautelosamente harmonizada. Essa postura seria levada a um ponto tal que obrigasse a abertura de negociações para o retorno à normalidade das votações, após os políticos se comprometerem a atender as reivindicações justas, e sempre de natureza universal, como as mudanças capazes de trazer mais rigor e moralidade à nossa política. Mas reitero, como tudo, há muitos riscos, e uma das coisas mais importantes é que se criem mecanismos que impeçam as possibilidades de manipulação política do próprio movimento, através dos seus líderes. Deve ser um movimento necessariamente apartidário. Seria, a meu ver, ainda muito mais interessante se os políticos e as autoridades começassem a tomar providências, não engodos, para moralizar de vez a política, pois, assim, evitariam passar por esse vexame e ameaçar a, embora medíocre, estabilidade do país. Esse tipo de medida extrema é, portanto, como um remédio, e dos mais severos, que precisa ser administrado na dose certa e com as restrições necessárias. Um momento que eu acho propício para levar a cabo a ideia é por ocasião das eleições presidenciais, que, mais distantes, permitem mais tempo de planejamento, além de ter um impacto muito maior. Para essas próximas eleições não é algo factível, mas nada impede que seja um artifício usado oportunamente em menor escala, em estados e municípios.

O maior desafio, entretanto, é conseguir reunir um número suficientemente amplo de eleitores dispostos a seguir a recomendação de votar nulo, principalmente pela aleivosa artimanha de permitir que jovens inimputáveis e analfabetos, com pouca ou nenhuma consciência política participem das eleições. E, principalmente, o baixo nível de educação e de politização no país dificultam muito para que o povo se organize e crie movimentos assim. É, os políticos sabem exatamente o que fazem. Quase nada é feito sem a astúcia de criar um ar de beleza e de cidadania. É assim que se criam as resoluções que servirão, por fim, aos seus interesses de manter-se no poder, com todos os escandalosos privilégios que a sociedade consciente não mais admite.

Não acredite, portanto, nessa história supostamente patriótica de que votar nulo é demonstração de falta de cidadania. A opção de anular o voto é extremamente democrática porque ninguém estará se abstendo de participar do processo sociopolítico. Ela permite que o eleitor não apenas manifeste sua visão sobre a situação política do país, mas, principalmente, que disponha de um instrumento para alterá-la. Por outro lado, o que não pode acontecer é que nós tenhamos intimamente o desejo mesquinho de deixar de votar, afinal alguém precisa gerenciar as coisas, senão sobrevem o caos. O que se deve exigir são mudanças nas distorções que atravancam o país. Essa sim será uma das maiores lições de cidadania que alguém pode dar. Assim, avançaremos, saindo da uma compreensão restrita de que o voto nulo é voto de protesto, para outra, mais útil e completa, compreendendo-o como o voto que exige mudanças.

E essa é, de quebra, uma alternativa totalmente compatível com o que se convencionou chamar índole pacífica brasileira. O povo não sairia às ruas, não depredaria e não pegaria em armas para conseguir fazer uma pequena revolução, ou, quem sabe, enorme.

Caro leitor, eis aqui, portanto, uma pequena contribuição que deixa aos muitos interessados em pegar na rodilha, em ir à luta por um país melhor, considerações incipientes e que permitem muitos aprimoramentos, aqui deixados de lado, pelo que já tocamos nos aspectos que entendemos cruciais. Há muita gente boa por aí, capaz de encampar essa luta e começar a dar à sociedade a voz que lhe é dissimuladamente negada.

Ajude a construir um país melhor!


2 Comentários
Comentários

2 comentários:

Darci Fonseca disse...

Vinicius, é obrigação dos Tribunais Eleitorais divulgar esses artigos da legislação eleitoral que, obviamente, não interessa aos partidos políticos. Tanto tempo é gasto nessa indecorosa exposição dos candidatos que é, no mínimo, estranho que o Tribunal Superior Eleitoral não esclareça devidamente o eleitor a respeito desses importantes artigos. Sinto que um movimento surdo toma corpo no sentido de não se votar nos candidatos e partidos que aí estão, que salvo honrosas exceções entram na política para se locupletar (locupletemo-nos todos, já dizia...). Com as facilidades da Internet creio que muito breve chegaremos ao 51%, forma única de impedir que essa corja continue a ocupar cargos públicos.
Excelente, oportuna e esclarecedora postagem. - Abraço do Darci

Vinícius Lemarc disse...

Darci,

É isso mesmo. A informação deveria ser ampla, mas quem detém a mesma sabe que restringi-la é a melhor forma de manter as coisas de acordo com seus interesses. Usam, com esse fim, portanto, vários mecanismos que são essenciais para manter o povo apático. Pior ainda que restringir é manipular essa informação, através de seleção e interpretação cuidadosamente dirigidas. Mas como você bem frisou, aos poucos o povo está se sensibilizando para a necessidade de mudar as coisas, pois a corrupção, os escândalos, etc. só tem aumentado, em vez de diminuir por um combate sério, que valorize o respeito pelo pais e por suas instituições (sem sua verdadeira dimensão).
Resolvi escrever esse post pra ajudar um pouco nessa conscientização, inclusive porque parece que os esforços em desacreditar o poder do povo têm logrado êxito. Todos que podem ajudar a melhorar o país têm que fazer sua parte, mesmo que seja pequena, como esse texto. Afinal, quem (fora as exceções de praxe) não gostaria de ver o Brasil como um país de alta cultura, educação... Não podemos desistir, esse é o papel dos cidadãos.

Forte Abraço!

Vinícius Lemarc

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