15 de outubro de 2011

Um tratamento quase infalível


O texto abaixo é parte de escritos feitos com outra finalidade, que não postar na internet. Embora não ainda em sua versão final, resolvi, porém, retirar este e publicar no nosso espaço. Leia e deixe seu comentário.
Abraço!

LeMarc


Um tratamento quase infalível

No Brasil, a situação da justiça, ou da falta de justiça, tem alcançado patamares alarmantes de insucesso em barrar a propagação desenfreada dos mais diversos problemas sociais. A cada dia aumentam
as notícias de violência e corrupção de toda ordem.

A corrupção, por exemplo, pode mesmo ser questão cultural no país. Começa nos mais altos escalões do poder e se espraia por tudo que é instância que se pode pensar. Até onde não há muita riqueza, pra não dizer até onde só há miséria, as pessoas dão um jeito de inventar uma corrupçãozinha, pra sentir o gostinho que tanta gente importante gosta de ter.

A violência, por seu lado, virou regra e também é outro fenômeno cultural muito apreciado por essas bandas.

Foi nesse cenário cada dia mais crônico e difícil de tratar que um jovem juiz de carreira descobriu todo o instrumental legal de que dispunha para dissuadir a criminalidade e os aventureiros da violência a abandonar suas práticas, através do tratamento do susto.

Sobre tal tratamento, aprendi com meu pai, que foi militar competente e que tinha uma forma muito prática e eficaz de solucionar problemas complicados. Para evitar que certos problemas se agravassem, tratava logo de tomar providências preventivas, impedindo, assim, que males ganhassem volume ou mesmo se consumassem.

Havia pouco tempo que um jovem juiz ocupava o cargo, quando um certo sujeito da cidade foi denunciado à justiça sobre estar espancando quase diariamente sua jovem esposa de 15 anos de idade, 19 a menos que seu amado agressor.

Como não havia prova pericial do delito, e as punições cabíveis para o tal ato deixavam muito a desejar, o jovem juiz resolveu valer-se do velho procedimento que tão bons resultados dá em muitas ocasiões. Deixou de lado todas as alternativas humilhantes da justiça moderna, como “ficar a 300 m de distância da vítima”, “fazer serviços comunitários”, “doar cestas básicas”, etc. e partiu para um ataque feroz, a terapia do susto, convencido de que lograria resultado bem mais rápido e fácil.

Convocou o agressor à sua presença, com o intuito de pregar-lhe um susto daqueles, e convencê-lo de que ele iria sofrer sanções graves, se chegasse a cometer alguma insensatez maior. O juiz queria salvar a pele da jovem, que não optara por se separar de uma vez do marido.

No dia marcado, o marido se dirigiu ao fórum e foi ter com o juiz. Adentrou o fórum e a sala do magistrado, já fazendo um jeitinho desconfiado, daqueles de quem não tá entendendo nada, falando baixinho, e muito atencioso com quem lhe dirigisse a palavra. Foi convidado a sentar pelo juiz e deu-se início à oitiva. Ah, ia esquecendo de dizer que a jovenzinha, esposa do acusado, estava ali ao seu lado, firme, mas mais desconfiada que ele.

Eis que o juiz deu início à audição:

- Senhor, nós recebemos denúncia que dá conta que o senhor tem espancado rotineiramente a sua esposa. Isso é verdade? O senhor pode me explicar o que está acontecendo, dar a sua versão dos fatos?

- Bom..., seu juiz, o que tão falando eu não sei do que se trata. O que eu sei é que eu e minha mulher nos amamos muito, e eu jamais trisquei um dedo sequer num fio de cabelo dela que não fosse pra fazer carinho, né bem? E a esposa, meio sem jeito, confirmou mexendo a cabeça.

-  Sim, mas não é isso que vieram me contar aqui. Me disseram que todo dia o senhor tem açoitado ela e ainda quebra as coisas dentro de casa.

Confiante da negativa, o acusado virou-se pra esposa e perguntou:

- Isso é verdade, bem? Eu faço isso com você?

A mulher, tentando tomar coragem, diante daquele homem decidido e forte que a defendia, arriscou timidamente desmentir o marido:

- Faz sim... eu te amo, mas você tem me maltratado muito...

O marido franziu a testa e olhou no olho da mulher. Assustada, mas tomando mais coragem ela retrucou:

- Você me prometeu amor, fidelidade, carinho e agora só quer estar pelos bares, pelos campos de futebol, atrás de mulher da vida, e ainda chega em casa brabo, dizendo que eu te botei chifre, que eu tava em casa com outro, que a comida não tá pronta... Você nem deixa dinheiro pras compras, como é que eu vou cozinhar?

- Cala a boca sua... sua... mentirosa! Tu merece mesmo é apanhar, pra acabar com essas tuas mentiras... - exaltou-se o acusado, esquecendo por um instante que estava no fórum, diante de um juiz.

- Sem agressão - apartou o juiz - mantenha o controle, meu senhor...

- É que essa mulher, às vezes...

- Cuidado com as palavras...

- Desculpe, seu juiz.

- Como estou percebendo, o senhor não está sabendo se controlar. O senhor precisa aprender a resolver as coisas com diálogo, sem violência, e também a respeitar sua mulher. E tem mais: se não respeitar, pode acontecer uma tragédia. Se o senhor não se corrigir, serei obrigado a usar todo o peso da lei contra o senhor.

- Mas, seu juiz...

- Saiba que se eu souber que o senhor tocou um dedo nela com violência serei obrigado a mandar prendê-lo, de acordo com a lei Maria da Penha.

De repente, numa atitude intempestiva, o acusado resolveu enfrentar o juiz, contra-argumentando:

- Se mandar me prender, eu serei solto logo depois, seu juiz.

- Solto...?

- Sim. E de acordo com a lei. Pra começar, eu  acuso os policiais de abuso de poder. E tem mais. Eu não aceito ser preso sem a presença do meu advogado, pra garantir os meus direitos.

- Tudo bem, o senhor tem direito..., mas ainda assim vai preso!

- Mas não por muito tempo! Eu peço relaxamento da prisão por insuficiência de provas. Isso sem contar que sou réu primário, tenho curso superior por correspondência e endereço fixo.

- Mas as testemunhas poderiam oferecer provas contra você, o que o manteria preso.

- Provas? Que provas? Fofocas de gente que tem inveja do meu sucesso e da minha felicidade? Quero saber se alguém tem foto, filmagem minha agredindo ela. E eu nunca fiz isso, seu juiz. Eu contrato um bom advogado e ele derruba a mentira desse povo fofoqueiro rapidinho. E eu tenho mais de 30 testemunhas a meu favor. A mamãe, que pode dizer a quem quiser como eu sou boa gente. Meu pai, meus irmãos, meus primos. Meus amigos do bar, do futebol... É muita gente que pode depor a meu favor, e eu faço questão que todos eles sejam ouvidos. Com um habeas corpus, eu esperaria solto todo o processo, que ficaria enorme e lento com esse povo todo pra ouvir. E o senhor iria ficar exausto com tudo isso.

- Não me importaria. Estou aqui pra fazer o meu trabalho, custe o que custar...

- E daí? Não daria em nada, afinal, seria apenas um casinho a mais de espancamento doméstico.

E a mulher por ali, assustada, só observando a discussão. Àquela altura, o juiz,  já meio convencido pelo acusado, resolveu mudar um pouco seus argumentos:

- Tá bom,  se o senhor só bater não pega nada, mas, numa dessas, pode acontecer do senhor se descontrolar e matar ela. Aí pega!

-  Pega não, seu juiz! A justiça teria que provar que eu, euzinho aqui, teria mesmo sido o autor do assassinato. E do jeito que as investigações e os centros de perícia estão às traças no Brasil, duvido muito que vocês conseguissem provar. Mesmo que a polícia tivesse algumas provas contra mim, meu advogado conseguiria anular, alegando terem sido conseguidas sem autorização da justiça. E tem mais: eu consigo um advogado capaz de inventar histórias pra me defender que eu duvido que o senhor saiba inventar igual.

- Assim o senhor já está me desrespeitando, e desonrando a justiça brasileira. Mesmo com todas as dificuldades, eu pessoalmente farei questão de julgar seu caso, acompanhar todas as etapas e garantir que o senhor vá parar na cela mais fedorenta do presídio pior do estado.

- Ah é, seu filho de uma porca! Eu sabia que o caso era pessoal.

A mulher quis atalhar, mas o homem continuou:

- Pois fique o senhor sabendo que, mesmo que eu fosse condenado à pena máxima de 30 anos, com todos os atenuantes, eu só cumpriria um sexto da pena, pouco mais de cinco anos. Logo estaria no semiaberto por bom comportamento. E a cadeia também não é tão ruim assim. Lá, eu poderia receber visitas íntimas e fazer aquele bacanal... Tô brincando, benzinho. Só deixaria você me visitar, você sabe disso, né? – disse, à parte, para a mulher, que ele havia esquecido ali ao lado.

- Seu boca suja, eu vou é já mandar lhe prender!... – disse o juiz, quase berrando.

Mas o acusado não deu trégua:

- E eu ainda estaria bem mais seguro contra a criminalidade que anda solta por aí. Ainda sairia no natal, no dia da minha mãezinha querida, no carnaval. Faria churrascos com os amigos, e tudo pago pelo governo, sem conta pro meu bolso. Televisão, sonzinho na cela, e muitas outras regalias que, com um dinheirinho, eu conseguiria. O senhor sabe, não vem dizer que não sabe, né?

- O senhor me respeite. Eu não sei de nada disso não, seu sacripanta!

- Ora essa. Quer se fazer de bestinha a criança, né?

- Benhê, já chega! - suplica a mulher.

O juiz, já sem argumentos, e visivelmente alterado, não conseguiu conter sua fúria. Voou no pescoço do homem.

- Ah, é?! Tá que eu vou apanhar dum amarelinho desses que só sabe comer livros.

O pau quebrou definitivamente na sala, e a mulher tentando apartar, gritando por ajuda, e os dois em impropérios, alguns indizíveis. Rolaram pelo chão, cadeiras voando, aquela esculhambação.

- Eu vou quebrar o seu pescoço! Seu miserável batedor de mulher!

- Eu que vou quebrar o seu. Aliás, eu mando é lhe apagar, seu... E vou me safar, dentro da lei, duvida?

- Você vai é mofar na cadeia, seu traste!

- Posso até ser preso, mas dou um jeito de fugir!

- Você foge nada!

- Fujo. Fujo que fujo!

- Seu...

Finalmente chega ajuda para separar os brigões, que continuam gritando vitupérios e vociferando um contra o outro, e então se consegue restituir a ordem no lugar.

Acalmados os ânimos, o homem ficou preso 48 horas e depois retornou para sua vidinha junto da esposa, já que não havia mesmo crime por que responder. Em seguida, processou o juiz, que acabou aposentado compulsoriamente, aos 33 anos de idade, por faltar com o decoro e a decência exigidos pelo cargo.

Assim, o pobre juiz conheceu, na prática, como funciona a lei no Brasil.



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16 Comentários
Comentários

16 comentários:

Luisa L. disse...

Olá, LeMarc!

A tua história ilustra bem o que se passa com as lacunas da lei, por todo o mundo. E o crime que relatas, deve ser dos mais difíceis de provar e julgar.

Embora nos sistemas sociais, hoje, os cidadãos já possam contornar essas lacunas, com denúncias sucessivas nos orgãos criados para o efeito, ainda assim, a justiça fica muitas vezes por fazer. Mas são os agredidos (mulheres na sua quase totalidade), que têm de ter coragem de mudar a sua atitude e denunciar. Elas não podem ou devem ficar - na minha opinião - à espera do paternalismo de juízes conscientes.

E os juízes são uma classe profissional muito especial... quando honestos, têm à sua frente um caminho muito complicado.

Parabéns pela excelente história!

Abraços.

LeMarc disse...

Oi, Luisa!

Comentário muito pertinente. É isso mesmo, todos temos que lutar pelo que é certo. As mulheres devem ter coragem de denunciar, e todo homem decente deve fazer o que puder para que o mundo seja mais seguro para elas.
Obrigado ainda pela generosa nota ao texto.
Abraço!
LeMarc

aristo disse...

É Lemarc tua história retrata fielmente o Brasil de hoje..! O Lulismo deixou já como legado a impunidade, a inversão de valores, a justiça (ou "in-justiça") a serviço do governo (ou des-governo) e dos trambiqueiros, o acobertamento descarado dos corruptos e bandidos( nacionais ou iternacionais), a sem vergonhice desenfreada, etc.
Parabéns amigo pela postagem. Abraços e bom domingo

LeMarc disse...

Caríssimo Aristo, nosso país precisa reencontrar, ou encontrar finalmente, o rumo certo, para poder sonhar com ser um país decente para seu povo. Com certeza, a desvalorização do mérito, da competência, do compromisso, do caráter começa de cima e só tem piorado e se alastrado no meio do povo. O sistema está realmente estruturado para favorecer algumas pessoas, e, no fim, o país não avança nem se torna um lugar melhor para todos.
Obrigado por sua excelente contribuição e um grande abraço!
LeMarc

Marcela disse...

Exelente LeMarc!
Vivemos todos como cegos, não há comando nem comandantes.
E enquanto isso quem poderia fazer algo fica na praça dando milhos aos pombos.
Adorei a crítica!

Srta G disse...

LeMarc,

A história retrata bem o cenário do Brasil. Mas eu deixo um ponto a ser discutido...As leis favorecem a quem? Será que ela está a serviço dos "oprimidos", ou melhor, dos justos? Bom, eu acredito que as leis nunca vão estar ao lado dos que realmente precisam dela, pois o que seria uma ferramenta da liberdade dos indivíduos, acaba sendo uma ferramenta que aprisiona, sentimos que não podemos dar um passo a frente, pois poderá existir uma lei para qualquer ato, e que infelizmente essa lei não vai favorecer, ou até pode favorecer( mas as leis tem várias interpretações, como tudo na vida..certo?) Agora, diga-me...para que tantas lacunas, "brechas", serve para mim, serve para você?

Gostei quando citou a corrupção no começo da história, bom se não sabe, a Carta de Pero Vaz de Caminha já continha indícios de corrupção, pois o autor pede emprego ao rei para um parente, a corrupção no Brasil é um dado histórico, e infelizmente vem sendo reproduzido...

A lei está no papel, e por lá ela vai ficar... Aberta para várias interpretações ( equivocadas e injustas na maioria das vezes)favorecendo os que não são justos, os corruptos, não daqueles que desviam milhões,mas aqueles que tem faltam moral , aquela falta de senso ético, ou seja, a verdadeira cultura da impunidade.

Louvo o seu texto, muito bom!

Srta G

LeMarc disse...

Oi, Marcela!

É isso mesmo. Infelizmente a população tem se sentido cada vez mais mal assistida pelas autoridades. O jogo do poder não está preocupado com as tragédias pessoais que acontecem diariamente. Nele, são quase todos medíocres, preocupados apenas em se dar bem. Temos que denunciar, nos posicionar e lutar para que isso possa mudar um dia.

Um grande abraço!

LeMarc

LeMarc disse...

Oi, Srta G, tudo bem?

Seu comentário é muito correto quando fala das brechas da lei. Esse é um grande problema, que deixa nossas leis quase inoperantes, diante da demanda social. Esse é apenas um texto de ficção, que tentei fazer com linguagem leve e agradável (não sei se consegui), mas mostrando um pouco da realidade do país. Quando se diz que nossa lei é interpretativa significa praticamente dizer que alguns serão beneficiados e outros não, dependendo da interpretação. Os homens do poder precisam anular ao máximo esse caráter fluido da lei. Mas eles querem? Claro que não.
Mesmo assim vamos insistir na mudança.
Beijo!
LeMarc

Carla Reichert disse...

Muito boa sua crônica caro Le marc. A justiça nesse país é de perder mesmo a paciência e o espancador de mulher (essa da crônica uma baita de uma sem vergonha), sabe direitinho dos trâmites legais ou nem tanto para se escapar de dormir atrás das grades por muito tempo. Sem contar que é absurdo cesta básica e trabalhos comunitários (só se fosse para ajudar mulheres espancadas ou crianças que sofrem violência). Muitos espancadores foram crianças da mesma forma espancadas, o que não é regra também. Pena que o juiz tinha pavio curto com o salafrário espancador (difícil não ter pavio curto com um tipo desses na nossa frente). Excelente!!!!
Mas é assim mesmo viu, até que a mulher teve sorte que o juiz se interessou pelo caso. Hoje em dia se resolvem esses casos na hora, ao menos aqui no Rio de Janeiro existe no próprio fórum um serviço que a mulher vai direto da Delegacia da Mulher, para o Fórum.
Beijos!!!
Carla Reichert

LeMarc disse...

Oi, Carla, tudo legal?

Esse é um texto de ficção, mas ,de fato, retrata um pouco das deficiências da justiça brasileira. Milhares de mulheres são espancadas país afora e, incrivelmente, as providências são ridículas. E isso se estende por vários outros tipos de problemas que se arrastam sem providências firmes. Obrigado por comentar tão bem meu breve texto, inclusive acrescentando várias observações interessantes que terminei deixando de fora.

Grande Beijo!!!

LeMarc

Lygia Maria disse...

Ótimo texto, Le Marc!!Por essas e outras, infelizmente, não acredito em melhora aqui na nossa terrinha. Faço a minha parte, de verdade, mas não acredito em mudanças. É tanto absurso, é tanta sujeira... triste!
Você poderia publicar essa crônica. Por que não a envia para alguma revista?
Posso citá-la em meu blog?

Beijinho!
Lygia Maria

LeMarc disse...

Oi, querida Lygia!

Muitíssimo obrigado pelo enorme incentivo! As possibilidades estão em aberto. Vamos ver.
Pode sim citá-la, divulgá-la à vontade. Se precisar de qualquer coisa a respeito, me fala.

Ah, e o país realmente está de nos indignar, mesmo. Mas lutemos como pudermos. É o que nos resta.

Beijo!

LeMarc

Neusa Fiesta disse...

Nem é preciso dizer que você é um excelente escritor, do tipo que faz do leitor, seu refém. Impossível não deixar-se levar pela sua forma ágil, clara e agradável de expor os fatos, que transforma seus escritos em momentos de prazer a quem os lê. Você já me tem como sua fã a partir daí!
Infelizmente, existe uma gama de escritores que possuem a mentalidade atrelada à Idade Média, onde o fenômeno do "falar difícil" era um sinal de inteligência, um sintoma de superioridade, posto que o conhecimento era vedado à maioria dos cidadãos, contemplando apenas uma minoria privilegiada. Era o sábio versus o ignorante.Inadvertidamente, escritores -nossos contemporâneos´-, ainda acreditam que essa técnica funcione! Mal sabem eles, quantos livros são largados pela metade, senão a partir já do primeiro ou segundo capítulo! Aliás, essa verborreia já é uma questão antropológica. Vemos isso na Lei, incompreensível para o comum dos cidadãos, exigindo a mediação do jurista e a intervenção do advogado. Os estudos técnicos e científicos, mesmo aqueles que devem ser consultados e opinados pelos cidadãos, são incompreensíveis pelos não técnicos.
Anos atrás, trabalhei em um dos setores de pós graduação da Universidade São Paulo e pude tirar minhas próprias conclusões: as teses de doutoramento que não fossem verdadeiros "calhamaços", repletas de citações de autores consagrados,com centenas de referências bibliográficas, não tinham mérito, em detrimento daquelas mais concisas e que chegavam, ainda que com legítima eficácia, mais rapidamente ao cerne da questão! Portanto, só posso parabenizá-lo e incentivá-lo a continuar escrevendo, sempre!
Com relação ao tema por você abordado, só tenho a dizer que nosso sistema judiciário está completamente falido, e que o brasileiro gosta sim, de sentir-se tirando vantagem nas mais diversas situações; adora ser espertalhão e sente orgulho ao ser chamado de malandro, além de achar glorioso resolver certas questões na base da "porrada" ! Bem, é a minha opinião!

Um grande afetuoso abraço!

LeMarc disse...

Olá, querida Fiesta!

Obrigado pelo incentivo!
Você foi direto ao ponto. Realmente vivemos em um teatro, onde o que conta são aparências. Quando você fala da verborragia presente no formalismo academicista, está mais que com a razão. Infelizmente, é assim que as coisas funcionam em todas as instâncias. Até nas universidades,como você diz, que deveria ser lugar de pensadores, de produtividade criativa, etc. é comum vermos que o dominante é a quantidade: quantidade de palavreado bonito, mesmo inútil; quantidade de páginas de currículos, que, na prática, escondem vazios; quantidade de reprodução de referências, mesmo que não se acrescente nada de novo, e por aí vai. Esse tipo de tendência medieval é comparável, às vezes, à missa em latim, aquela que o padre celebrava de costas, numa língua que não dizia nada para quem ouvia, sabes, né?
Mas, na verdade, o sistema é pensado sempre para legitimar o que é conveniente. O problema é que, assim, a gente nunca sai do atoleiro. E o país fica sempre na mediocridade. Veja a Justiça: fragmentada, obscura, confusa, com jeito de mal intencionada, e, sobretudo, incapaz de cumprir seu papel social.
De certa forma, escrevo por aqui, também pra ajudar a discutir esses problemas, tentando ser uma voz vinda do povo. Um contraponto ao discurso dominante que domina a midia tradicional. Agora, com a internet, nós estamos podendo nos unir pra lutar por um país melhor. Acho que já estamos, de certa forma, fazendo isso.

Grande Beijo, Fiesta!

LeMarc

Kátia Farago disse...

Triste mais excelente post, porque retrada a realidade do que é a justiça no nosso País que é cada dez mais vergonhoso. A lei Maria da Penha deveria chamar Maria Capenga ela realmente não funciona. Agora veja um caso domestico que não teve a devida punição o que dira então os grandes escalões?.

Parabéms pelo post e blog!
Namastê

LeMarc disse...

Oi, Kátia!

Gostei do "Maria Capenga". Essa eu ainda não tinha visto. Na verdade, O conjunto de leis do Brasil bem que poderia receber esse tipo de nome. E tem gênio que diz que as leis do Brasil são boas. Como, se uma faz e outra desmancha?

Obrigado pelo comentário!

Beijo!

LeMarc

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