No Brasil, a situação da justiça, ou da falta dela, tem alcançado patamares alarmantes de insucesso em barrar a propagação desenfreada dos mais diversos problemas sociais.
A cada dia aumentam as notícias de violência e corrupção de toda ordem.
A corrupção pode mesmo ser questão cultural no país. Começa nos mais altos escalões de poder e se espraia por todas as instâncias que se possam imaginar.
Até onde não há muita riqueza, para não dizer até onde só há miséria, as pessoas dão jeito de inventar uma corrupçãozinha, só pra sentir o gosto que tanta gente importante gosta de ter.
A violência, por seu lado, quase virou regra, e também é outro fenômeno cultural muito apreciado por essas bandas.
Foi nesse cenário cada dia mais crônico que um jovem juiz de carreira descobriu todo o instrumental legal de que dispunha para dissuadir a criminalidade e os aventureiros da violência a abandonar suas práticas, através do tratamento do susto.
Sobre tal tratamento, aprendi com meu pai, que foi militar competente e tinha um jeito muito eficiente de tratar problemas complicados.
Para evitar que certos conflitos se agravassem, tratava de tomar providências preventivas, impedindo que males ganhassem volume ou mesmo se consumassem.
Pois bem. Havia pouco tempo que o juiz ocupava a cadeira, quando um sujeito foi acusado de espancar quase diariamente a jovem esposa, quinze anos de idade, dezenove a menos que seu amado agressor.
Como não havia prova pericial do delito e as punições cabíveis deixavam muito a desejar, o juiz resolveu valer-se do velho procedimento que tão bons resultados lograra em várias ocasiões.
Deixou de lado todas as alternativas humilhantes da justiça moderna, como “ficar a duzentos metros de distância”, “fazer serviços comunitários”, “doar cestas básicas”..., e partiu para um ataque feroz, a terapia do susto, convencido de que alcançaria resultado bem mais facilmente.
Convocou o agressor à sua presença, com o intuito de pregar-lhe um susto daqueles, e convencê-lo de que sofreria graves sanções, se cometesse alguma insensatez.
O juiz queria salvar a pele da jovem, que, a despeito do que sofria, não optara por separar-se de vez do companheiro.
No dia marcado, o homem se dirigiu ao fórum e foi ter com o juiz.
Adentrou a sala do magistrado fazendo jeitinho desconfiado, daqueles de quem não está entendendo nada, falando baixinho e muito atencioso com quem lhe dirigisse a palavra. Foi convidado a sentar e deu-se início à oitiva. Ah, ia esquecendo de dizer que a jovenzinha, esposa do acusado, estava ali do lado, firme, mas mais desconfiada que ele.
O juiz começou:
— Senhor, recebemos denúncia que dá conta de que tem espancado diariamente sua esposa. É verdade? Pode explicar o que está acontecendo? Dar sua versão dos fatos?
— Bom, seu juiz, o que estão falando eu não sei do que se trata. O que eu sei é que eu e meu potinho de amor nos queremos muito, e jamais trisquei um dedo num fio de cabelo dela que não fosse para fazer agrado, não é mesmo, benzinho?
A esposa, meio sem jeito, confirmou mexendo a cabeça.
— Sim, mas não é o que vieram me contar. Disseram que todo dia o senhor judia dela, e ainda quebra as coisas dentro de casa.
Confiante da negativa, o acusado virou para a esposa e interpelou:
— É verdade, bem? Eu faço isso com você?
A mulher, tentando tomar coragem diante daquele homem forte e decidido que a defendia, arriscou timidamente desmentir o marido:
— Sim... eu te amo, mas você vive me maltratando.
O marido franziu a testa e olhou fundo nos olhos da mulher.
Vacilante, ela retrucou:
— Você prometeu amor, fidelidade, carinho... Agora vive em bar, campo de jogo, atrás de mulher da vida... E ainda chega em casa bravo, dizendo que tinha outro em casa, que a comida não tá pronta... Você nem deixa dinheiro comigo, como eu vou cozinhar?
— Cala a boca, estrupício! Precisa é de uns empurrões, pra acabar com as mentiras... — exaltou-se o acusado, esquecendo por um instante que estava no fórum, diante de um juiz.
— Sem agressões — apartou o juiz — mantenha o controle, senhor!
— É que essa mulher...
— Cuidado com as palavras!
— Desculpe, seu juiz.
— Como estou percebendo, o senhor não está sabendo se controlar. Precisa aprender a resolver as coisas com diálogo, sem violência, e também a respeitar sua esposa. E tem mais: se não respeitar, pode acontecer uma tragédia. Se o senhor não se corrigir, serei obrigado a usar todo o peso da lei.
— Mas...
— Saiba que, se souber que o senhor tocou um dedo nela com violência, serei obrigado a prendê-lo, de acordo com a lei Maria da Penha.
De repente, numa atitude intempestiva, o acusado resolveu enfrentar o juiz:
— Se mandar prender, serei solto em seguida.
— Solto?...
— Sim. E de acordo com a lei. Pra começar, acuso os policiais de abuso de poder. E tem mais: não aceito ser preso sem a presença do meu advogado, para garantir meus direitos.
— Tudo bem, o senhor tem direito, mas ainda assim vai preso.
— Não por muito tempo! Peço relaxamento da prisão por insuficiência de provas. Sem contar que sou réu primário, tenho curso superior por correspondência e endereço fixo.
— Mas as testemunhas poderiam oferecer provas contra você, o que o manteria preso.
— Provas? Que provas? Intrigas de gente que tem inveja do meu sucesso, da minha felicidade! Quero saber se alguém tem foto, filmagem minha agredindo ela. Nunca fiz isso, seu juiz! Contrato um bom advogado e ele derruba a mentira desse povo fofoqueiro rapidinho. Tenho mais de trinta testemunhas a meu favor. Minha mãe, que pode dizer a quem quiser como sou boa gente. Meu pai, meus irmãos, meus primos, os amigos do bar, do futebol... É muita gente pra depor a meu favor; faço questão que todos sejam ouvidos. Com um habeas corpus, esperarei solto todo o processo, que ficará enorme com esse povo todo para ouvir. O senhor ficará exausto!
— Não importa. Estou aqui para fazer meu trabalho.
— E daí? Daria em nada; afinal, seria só mais um casinho de espancamento doméstico.
A mulher por ali, assustada, observando a discussão.
O juiz, àquela altura, já meio convencido pelo acusado, resolveu trocar de argumentos:
— Tá bom, se o senhor só bater não dá nada, mas, numa dessas, pode acontecer de o senhor se descontrolar e matar ela. Aí pega!
— Pega não, seu juiz! A justiça teria que provar que eu, euzinho aqui — a mão no peito — teria mesmo sido o autor do crime. E do jeito que as investigações e os centros de perícia estão às traças no Brasil, duvido que vocês conseguissem isso. Mesmo que a polícia tivesse provas contra mim, meu advogado conseguiria anular, alegando terem sido obtidas sem autorização da justiça. E tem mais: consigo um advogado capaz de inventar histórias a meu favor que duvido que o senhor saiba inventar igual.
— Assim o senhor está me desrespeitando e desonrando a justiça brasileira. Mesmo com todas as dificuldades, eu pessoalmente farei questão de julgar seu caso, acompanhar todas as etapas e garantir que o senhor vá parar na cela mais fedorenta do presídio pior do estado.
— Ah, seu filho de uma porca! Sabia que era pessoal.
A mulher quis atalhar, mas o homem continuou:
— Fique sabendo que, mesmo que eu fosse condenado à pena máxima de trinta anos, com todos os atenuantes, só cumpriria um sexto da pena, pouco mais de cinco anos. Logo estaria no semiaberto por bom comportamento. E, afinal, a cadeia também não é tão ruim assim. Lá, eu poderia receber visitas íntimas, fazer aquele bacanal... Tô brincando, benzinho. Só deixaria você me visitar, sabe disso, né? — remendou, à parte, para a mulher, que havia esquecido ali do lado.
— Seu boca suja, vou mandar é lhe prender! — disse o juiz, quase berrando.
O acusado não deu trégua:
— E ainda estaria bem mais seguro contra a criminalidade que anda à solta por aí. Também sairia no Natal, no dia da minha mãezinha querida, no carnaval. Faria churrasco com os amigos, e tudo pago pelo governo, sem conta pro meu bolso. Televisão, sonzinho na cela, e muitas outras regalias que, com um dinheirinho, conseguiria. O senhor sabe, não vem dizer que não sabe, né?
— Me respeite! Não sei nada disso não, seu sacripanta.
— Ora essa. Quer se fazer de bestinha a criança, né?
— Benhê, já chega! — suplica aos berros a mulher.
O juiz, já sem argumentos e visivelmente alterado, não consegue conter a fúria. Voa no pescoço do homem.
— Ah, é?! Tá que eu vou apanhar dum amarelinho desses que só sabe comer livros.
O pau quebrou definitivamente na sala.
A mulher tentando apartar, gritando por ajuda, os dois em impropérios, alguns indizíveis.
Rolaram pelo chão, cadeiras voando, aquela esculhambação.
— Eu vou quebrar seu pescoço, seu miserável batedor de mulher!
— Eu que vou quebrar o seu. Aliás, eu mando é lhe apagar, seu... E vou me safar, dentro da lei, duvida?
— Você vai é mofar na cadeia, seu traste!
— Posso até ser preso, mas dou um jeito de fugir!
— Foge nada!
— Fujo. Fujo que fujo!
— Seu...
Finalmente chega ajuda para separar os brigões, que continuam gritando vitupérios e vociferando um contra o outro, e então se consegue restituir a ordem ao lugar.
Acalmados os ânimos, o homem ficou preso 48 horas, depois retornou para sua vidinha junto à esposa, já que não havia mesmo crime por que responder. Em seguida, processou o juiz, que acabou aposentado compulsoriamente, aos 33 anos de idade, por faltar com o decoro e a decência exigidos pelo cargo.
Assim, o pobre juiz conheceu, na prática, como funciona a lei no Brasil.
